Pará Musical
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Música e política setorial de cultura

Entrevista com Ricardo Aquino, o novo representante do Pará e da região Norte no Colegiado Setorial de Música e no Conselho Nacional de Políticas Culturais

Por Elielton Amador* Fotos: Salim Wariss e Sérgio Malcher
 
Ricardo Aquino tocando com a Orquestra do Theatro da Paz em foto de Salim Wariss
 
Em 2005, com o início da implantação das políticas públicas que hoje compõem o Plano Nacional de Cultura (PNC), o então ministro Gilberto Gil, criou  as Câmaras Setoriais, comissões que se reunião com representantes de quase todo o país pata discutir, sob eixos, diretrizes, metas e ações para as políticas dos mais diversos setores da arte e da cultura. Eu e outros músicos e produtores paraenses estavam lá. 
 
Com a implantação do PNC em 2010, as câmaras foram substituídas pelos Colegiados Setoriais, fóruns de debate e elaboração de políticas que tem seus representantes escolhidos por meio de votação em todas as regiões e por meio das conferências e pré-conferências de cultura.  Nesse períodos estivemos lá eu,  Gláfira Lobo e Augusto Hijo, representando o Pará. Em 2010 houve um enfrentamento e uma convergência, obtida ao final, envolvendo uma forte participação de região Norte e da Rede Fora do Eixo. 
 
Com as muitas mudanças na política do País, os colegiados, dos quais saem conselheiros votados dentro deles para o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), ficaram enfraquecidos, principalmente na gestão de Marta Suplicy e Ana de Hollanda. Com o retorno de Juca Ferreira, os colegiados, criados em sua gestão, foram reativados, assim como outras frentes, como a Rede Música Brasil. 
 
Espaço de debates e de enfrentamentos, os colegiados e o CNPC devem ser sempre monitorados. Por isso, o Pará Música decidiu entrevistar Ricardo Aquino, músico paulistano que atua há quase 20 anos no Pará e está suficientemente familiarizado com a nossa cultura e política. Ele foi o escolhido pelos fóruns municipal e estadual para representar o estado nessa nova etapa do colegiado. 
 
Natural de São Paulo (SP), Aquino estudou percussão com Elisabeth Del Grande, na Escola Municipal de Música de São Paulo, e graduou-se Bacharel em Percussão pela UNESP (1995), estudando com os professores John Boudler, Carlos Stasi e Eduardo Gianesella. Ele também é especialista em Docência do Ensino Superior e Planejamento Educacional (ESAB, 2012) e especializando em Gestão Cultural: Cultura, Desenvolvimento e Mercado – Senac. 
 
Radicado em Belém desde 1996, é atualmente professor e diretor dos Grupos de Percussão da FCG e do Bacharelado em música da FCG/UEPA. É timpanista da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, percussionista da Amazônia Jazz Band, da qual foi regente titular de 2005 a 2010, e banjista do grupo de carimbó Som de Pau Oco. Confira a entrevista. 
 
 
Você acaba de ser escolhido como um dos ocupantes das cadeiras do colegiado setorial de música do MINC. Conta como você chegou lá?
 
Eu estou fazendo um curso de EAD (Educação à Distância) de Especialização em Gestão Cultural: Cultura, Desenvolvimento e Mercado, pelo Senac e pelos textos que tive acesso, conheci e comecei me interessar pelo Sistema Nacional de Cultura, suas ferramentas e especificamente o Conselho Nacional de Políticas Públicas (CNPC).
 
Como tenho também acompanhado um grupo de produtores e artistas que têm se reunido para discutir as políticas públicas para a cultura no Estado do Pará, o PROA, foi levantado em uma das reuniões que as eleições para o CNPC estavam abertas, que seria muito importante termos representantes da maior parte possível de setoriais nas instâncias do Conselho.
 
A partir desta informação, eu me inscrevi para concorrer a uma vaga de delegado da Câmara Setorial de Música pelo Estado do Pará. Apesar de só poder ser eleito se fosse o mais votado, por conta das vagas reservadas para mulheres e afro-brasileiros, e cada Estado só teria no máximo três vagas, ainda assim procurei ajudar a conseguir as outras três vagas para que o Estado tivesse o maior número possível de delegados na Música. E conseguimos as três vagas.
 
Ensaiando com a cantora Cissa de Luna em fotografia de Sérgio Malcher
 
Que cadeira é essa? Como foi a votação? Onde foi? Dá os detalhes?
 
Na eleição virtual, de âmbito Estadual, fui eleito como um dos delegados do segmento Música do Estado do Pará que integraria a Câmara Setorial de Música do CNPC. 
 
Após esta etapa, todos os delegados eleitos foram para o Fórum Nacional do CNPC que aconteceu no Rio de Janeiro, entre 10 e 13 de novembro passado. Neste Fórum foi realizada a eleição para a constituição do Colegiado da Música do CNPC, com a participação dos delegados eleitos por todos os Estados e DF do Brasil, de onde se tirariam 15 titulares e 15 suplentes que formariam o Colegiado.
 
Esta eleição foi regional, para que cada região indicasse dois titulares e dois suplentes, assim as cinco macrorregiões do país estariam representadas, mais uma eleição nacional com voto aberto para definir os últimos cinco titulares e cinco suplentes. Eu consegui me eleger na eleição aberta, com a quarta melhor votação, sendo eleito titular do Colegiado e, assim, podendo me candidatar a uma das cadeiras do Pleno do Conselho, a de música erudita.
 
O Conselho tem, em sua constituição, cadeiras para o poder público – indicadas por este - e para todas as setoriais culturais – eleitas nesta etapa da eleição: dança, teatro, circo, artesanato, artes visuais, artes digitais, música, entre outras. A música é a única setorial que tem duas cadeiras – a de música popular e a de música erudita. Cada uma destas cadeiras tem seu titular e seu suplente. São apenas os titulares do Colegiado que podem se candidatar a estas cadeiras e apenas eles votam em quem serão seus representantes no Pleno do Conselho – a chamada “câmara alta” que vota as políticas do Minc.
 
Como só eu e o professor Antônio Padilha, do Maranhão, nos declaramos representantes da música erudita, na votação fui eleito suplente do Professor Padilha na cadeira de Música erudita do Pleno do CNPC.
 
Graças a muito trabalho, esforço e confiança daqueles que me ajudaram em todas estas três etapas, sou delegado do Pará na Câmara Setorial de Música, Titular do Colegiado e Suplente do Pleno do CNPC.
 
 
Como você vê a posição do Pará e da região norte nessa nova composição do colegiado e do CNPC?
 
O Pará conseguiu eleger três delegados, além de mim, o Leandro França, que é secretário geral do Sindmupa (o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Pará), e a Sheila Moutinho, de Ananindeua, Produtora e pessoa bastante atuante no Fórum Municipal de Música e no Conselho Municipal de Cultura de Ananindeua. A Sheila, inclusive, conseguiu ser indicada suplente do Colegiado da professora Kastorijane Timoteo, de Roraima. Mais a experiência do nosso delegado nato, Augusto Hijo, que muito contribuiu neste processo e se prontificou a nos ajudar neste novo biênio. Vejo o Estado com bastante representatividade.
 
A região Norte ficou bem representada, com seis dos sete Estados com delegados no Colegiado: Rondônia tem Ogan Silvestre como titular, seu suplente é Bruno Barreto, do Tocantins. Luciano Souza, também delegado nato do Tocantins, continuou como suplente. Roraima com a Professora Kastorijane Timóteo e a Sheila Moutinho (PA) sua suplente. Eu sou o terceiro titular, com Tony do Bandolim do Acre como meu suplente. Temos ainda a Cássia Monteiro, do Amapá, como suplente no Colegiado. Apenas o Estado do Amazonas não conseguiu com que seu único delegado, o professor Oder Sá, fosse eleito para o Colegiado.
 
Além de você quem mais estava lá do Pará e do Brasil?
 
Do Pará, fomos os quatro: Agostinho Hijo, delegado nato que abriu mão de concorrer à sua reeleição para me apoiar, a Sheila, o Leandro e eu. Do Brasil, tinham delegados de todos os Estados. Isto foi muito bom para que todos pudessem dividir experiências, opinar, discutir os assuntos abordados nas reuniões que precederam as eleições. 
 
Como você vê a política cultural no Brasil e no Pará?
 
Com a criação e implementação do Sistema Nacional de Cultura, a busca do alinhamento dos Estados e Municípios ao Sistema, as Conferências de Cultura, os Fóruns mais atuantes, as discussões acerca da política pública para cultura avançaram muito nos últimos anos. A busca por uma melhor distribuição das verbas destinadas à cultura, editais que contemplem os vários segmentos, consultas públicas via portal do MinC são mostras de que algo está sendo feito com relação à democratização do acesso à cultura por todos os brasileiros. Porém, muito ainda há que se fazer.
 
O Plano Nacional de Cultura está sendo revisado, com consulta pública no site do MinC até 15 de dezembro, discussões sobre a criação da Agência Nacional da Música estão avançadas, propostas de revisão das leis Rouanet e da Ordem dos Músicos do Brasil, entre outros desafios que teremos pela frente.
 
 
 
No Estado do Pará vejo uma centralização das ações na região metropolitana, e a ausência de mecanismos que contemplem todas as macrorregiões do Estado em políticas culturais. Precisamos urgentemente colocar em discussão a necessidade de criarmos e implementarmos, o mais rapidamente possível, o Sistema Estadual de Cultura (o Estado ainda não tem a lei que cria o Sistema).
 
E também pfrecisamos fazer com que os municípios busquem criar seus Sistemas Municipais de Cultura, para que consigamos trazer a participação popular para o centro das discussões acerca das políticas públicas para a cultura, através dos Conselhos Estadual e Municipais. Também, para conseguirmos buscar a verba destinada aos Estados, que está no Fundo Nacional da Cultura e não chegará ao Pará, enquanto este não tiver seu Sistema implementado e funcionando.
 
Com a Amazônia Jazz Band em mais um clique de Sérgio MalcherComo pretende ser sua atuação no colegiado?
 
Apesar do pouco tempo desde as eleições (o Colegiado será empossado apenas em 16 de dezembro), já pude perceber que será muito trabalhoso este processo. Temos tido acesso a diversos documentos, acerca dos vários sub-eixos da música – Formação, Trabalho, Direito Autoral, Financiamento, Produção, Difusão, Consumo – e precisarei estudar muito todo este material.
 
Vejo que posso contribuir de forma efetiva nos sub-eixos da Formação, participando das discussões acerca da Lei nº 11.769/08 (música no ensino básico), de Trabalho, pois tenho muito interesse que nossos músicos tenham um sindicato forte e que defenda efetivamente os direitos da categoria e que possamos reorganizar a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), para que ela possa realmente ser um órgão que defenda o exercício da profissão, com vantagens aos inscritos, sem aquela sombra da OMB da ditadura, que apenas maltratava os músicos.
 
Para os outros sub-eixos, vou estudar todo o material e participar das discussões, dentro do Colegiado, para levar as demandas da região, levar propostas, sugestões, baseado em projetos, ações que já pratiquemos e que dão certo, e também trazer propostas e projetos que já dão certo em outras regiões e que possamos ver que adaptações podem ser feitas para adequá-los às nossas necessidades. Uma coisa é certa: não quero e nem vou atuar de forma isolada. Conto com a experiência e a cooperação de todos os interessados em melhorar as políticas públicas para a cultura de nossa região.
 
 
 
01 de dezembro, 2015 - 04h41
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Comentários (14):

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